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Edmilson Souza & Advogados

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Sobre mim

Edmilson Souza Advogado

Advogado Especialista em Direito de Família, Direito Sucessório, Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Legale, professor de Direito Penal e Processo Penal. Presidente da Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia e membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/Itaquera.

Publicações

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Edmilson Souza & Advogados

Artigo · há 7 anos

Estelionato laborativo

ESTELIONATO LABORATIVO O tema que resolvi dissertar diz respeito ao empregado que, achando ser inocente, engana o empregador. Importante informá-los que não sou especialista em Direito do Trabalho,...

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Edmilson Souza & Advogados

Artigo · há 7 anos

Aborto Descriminalização

DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO GESTACIONAL Edmilson Souza da Silva [1] Prof. Rodrigo Julio Capobianco [2] RESUMO Seria possível tocar num assunto tão delicado quanto a descriminalização do aborto?...

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Edmilson Souza & Advogados

Artigo · há 9 anos

Gratuidade do casamento

Bom dia, Hoje me deparei com uma situação onde um dos meus amigos foi constrangido no cartório no momento de marcar seu casamento. Acontece que lhe foi exigido Carteira de Trabalha para provar que...

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Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Processual Penal, 12%

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Comentários

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Edmilson Souza & Advogados

Comentário · há 7 anos

Deputado apresenta projeto que pede fim ao Exame de Ordem

DR. ADEvogado · há 7 anos

Acompanho os colegas, entendo que o exame é para colocar profissionais de direito para ajudarem a população com seu conhecimento e para isso necessário se faz a prova!

Mas os meus questionamentos são:

O que aconteceria com os advogados aprovados no exame da ordem? Isso não criaria uma diferenciação na categoria?

Será que isso iria produzir uma desunião, um racha na classe, ou até mesmo seria uma forma de descriminalização?

O Nobre Deputado é formado em matemática e em nada se assemelha ao exercício da advocacia, medicina passando perto talvez da engenharia.

Minha preocupação real é, como todo advogado sabe, são os reflexos de uma lei como essa.

Que efeitos colaterais produziriam, inclusive para a sociedade?

Hoje temos péssimos profissionais, corrigindo, temos formados que não são profissionais, na engenharia, na medicina, na psicologia, na arquitetura e por ai vai.

Não seria diferente no direito, mais esses, salvo com raríssimas excreções, não tem OAB.

O deputado supra não sabe o que significa passar no exame, isso porque ele não precisou disso.

E para finalizar, se ele não sabe o que é passar no exame, por que ele diz que o exame é ruim? Assim deveria se exigir um exame semelhante para outras profissões, como a medicina por exemplo. Quem sabe haveriam menos erros médicos e mais profissionais para atender a população!

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Edmilson Souza & Advogados

Comentário · há 7 anos

Aborto Descriminalização

Edmilson Souza & Advogados · há 7 anos

E a interrupção da gestação não afetaria o corpo da gestante?

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Edmilson Souza & Advogados

Comentário · há 7 anos

Aborto Descriminalização

Edmilson Souza & Advogados · há 7 anos

O feto faz parte do corpo de quem?

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Recomendações

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Pensador Jurídico

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Pedido de Naturalização

Pensador Jurídico · há 7 anos

José Angel, como vai? Espero que bem!

Quanto a sua dúvida, o artigo 236 em seu parágrafo único do Decreto n. 9.199/2017 que regulamenta a Lei de Migração (Lei n. 13445/2017 - arts. 63 e seguintes sobre naturalização), vejamos: “A avaliação sobre a relevância do serviço prestado ou a ser prestado ao País e sobre a capacidade profissional, científica ou artística será realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que poderá consultar outros órgãos da administração pública.”

Desta forma, por mais que reduza a necessidade da residência para no mínimo 1 (um) ano, trata-se de requisito subjetivo que ficará a cargo do julgamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, uma dica importante do Jusbrasil neste caso é sempre levar em conta como os tribunais estão julgando a respeito (levar consigo jurisprudência que poderá conseguir aqui mesmo em nosso site) e documentos aptos a comprovar sua capacidade técnica.

Espero ter ajudado na sua dúvida. Estamos à disposição.

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Comentário · há 9 anos

[Modelo] Conversão de multa de trânsito em advertência

Atualização Direito · há 9 anos

Sou a favor da conversão de multa por Advertência desde que preenchido os requisitos legais.

1. O art. 267 do CTB prevê o verbo “poderá”, logo Trata-se, portanto, de ato discricionário da Autoridade de Trânsito.

2. Para o condutor infrator ter o “benefício” é necessário preencher os requisitos do art. 267 do CTB (Infração de natureza leve ou média; Não reincidência específica no período de doze meses; Perfil favorável; e, Prontuário sem ocorrências).

3. Milhares de condutores que solicitaram a conversão de multa por advertência não obtiveram êxito. Motivo pelo qual as Autoridades de Trânsito não entenderem como mais educativa.

4. Todavia, entendo que após ter preenchido os requisitos legais (art. 267 do CTB) a Autoridade de Trânsito deve proceder na conversão, sob pena de o julgador incorrer no crime de improbidade administrativa.

Espero que tenha contribuído.

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Rafael Rodrigues Cordeiro

Comentário · há 9 anos

Gratuidade do casamento

Edmilson Souza & Advogados · há 9 anos

Muito bom!! parabéns!

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